O Tribunal Supremo da República de Moçambique anunciou a abertura de um concurso documental para o preenchimento de vagas na carreira de Oficiais de Justiça, na categoria de Escrivão de Direito Provincial. As vagas disponíveis destinam-se ao Tribunal Judicial da Província de Sofala, ao Tribunal de Trabalho da Província de Sofala e ao Tribunal Marítimo da Província de Sofala.
Para concorrer, os candidatos devem cumprir alguns requisitos específicos, nomeadamente: ter pelo menos três anos de serviço efectivo como escrivão de direito distrital ou cinco anos como ajudante de escrivão de direito; possuir avaliação de desempenho não inferior a “Bom” nos últimos três anos; e pertencer ao quadro de pessoal dos tribunais Judicial, Marítimo ou do Trabalho da Província de Sofala.
A selecção será feita através de análise documental e posterior entrevista profissional.
Os interessados devem apresentar um requerimento dirigido ao Venerando Presidente do Tribunal Supremo, acompanhado de cópia do diploma de provimento visado pelo Tribunal Administrativo, comprovando os requisitos exigidos, bem como um Curriculum Vitae detalhado.
Os documentos devem ser entregues na Secretaria Geral do Tribunal Judicial da Província de Sofala, na cidade da Beira, no prazo de 30 dias após a última publicação do anúncio no jornal “Notícias”.
O aviso foi emitido em Maio de 2026 pela Directora Nacional dos Recursos Humanos, Maria Teresa de Sousa Coutinho.
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